Contrato de site profissional

1. Partes e finalidade

A CONTRATADA é a V1BR CONSULTORIA EM TI LTDA, que atua sob a marca v1, inscrita no CNPJ sob o nº 68.109.699/0001-66, identificada na proposta assinada. O CLIENTE é a pessoa física ou jurídica identificada na mesma proposta. A CONTRATADA criará, hospedará e dará suporte a um site institucional para o CLIENTE, nos termos deste contrato e da proposta.

2. Escopo do plano

O plano Site Profissional inclui um site com até 10 páginas, conteúdo e imagens fornecidos pelo CLIENTE para uso no site, hospedagem, certificado HTTPS e otimização técnica básica para mecanismos de busca. A CONTRATADA organizará e otimizará as imagens selecionadas para as páginas contratadas. A CONTRATADA poderá incorporar vídeos publicados pelo CLIENTE no YouTube ou em outra plataforma de hospedagem.

O plano não inclui criação de imagens para redes sociais, gestão de mídia paga, página além do limite de 10 ou alteração de layout após a aprovação. A CONTRATADA enviará orçamento próprio para esses serviços.

3. Conteúdo, revisões e prazo

O CLIENTE enviará textos, imagens, logotipo, dados de contato, referências e links de vídeos. O CLIENTE declara que possui autorização para usar esse material. A CONTRATADA trabalhará com o material recebido e não responderá por informação, imagem ou marca fornecida pelo CLIENTE.

A CONTRATADA entrega a primeira versão em até 5 dias úteis após receber todo o conteúdo e a primeira parcela. O prazo fica suspenso enquanto o CLIENTE não enviar material ou aprovação solicitada.

O CLIENTE pode pedir revisões antes da publicação, desde que mantenha o escopo contratado. Pedido de nova página, nova funcionalidade ou mudança de layout recebe orçamento separado.

4. Preço e pagamento

O valor do plano e a condição de lançamento constam na proposta. Para o plano de R$ 299 por ano, o CLIENTE paga 50% para iniciar o trabalho e 50% na entrega, antes da conexão ao domínio. A CONTRATADA emite o documento fiscal aplicável após o pagamento.

A falta de pagamento da segunda parcela autoriza a CONTRATADA a manter o site fora do domínio público até a regularização.

5. Domínio, hospedagem e vigência do plano

O domínio é sempre do CLIENTE. O registro do domínio não integra o valor do plano. A CONTRATADA auxiliará o CLIENTE a escolher, contratar e configurar o domínio junto ao fornecedor, e registrará o domínio em nome do CLIENTE. O CLIENTE pagará o valor do domínio ao fornecedor escolhido e é o único responsável pela renovação do registro.

A hospedagem e o suporte estão inclusos no plano e vigoram enquanto o plano anual estiver ativo. Antes do fim do período pago, a CONTRATADA informará o valor para o próximo período. A continuidade do plano exige confirmação do CLIENTE e pagamento do valor informado.

Sem confirmação do próximo período, a CONTRATADA removerá o site do ar e exibirá uma tela de site suspenso. A CONTRATADA guardará um backup por até 6 meses e poderá removê-lo depois desse prazo.

6. Suporte e alterações após a publicação

O CLIENTE pode pedir até 3 alterações por mês, como troca de texto, preço ou imagem. Uma dessas alterações pode ser a inclusão de uma página nova, desde que o site permaneça com até 10 páginas. Mudança de layout permanece fora do escopo do plano. A CONTRATADA atende de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h, e responde em até 2 dias úteis.

7. Aprovação e publicação

A CONTRATADA apresentará o site em endereço de teste. O CLIENTE aprovará a versão final por escrito, inclusive pelo canal de atendimento informado na proposta. Após receber a segunda parcela e a aprovação, a CONTRATADA conectará o site ao domínio do CLIENTE.

8. Propriedade e encerramento

O CLIENTE mantém a titularidade de sua marca, textos, imagens e domínio. Após o pagamento integral, o CLIENTE também será proprietário da versão estática final do site e de todo o conteúdo publicado. A CONTRATADA mantém a titularidade do código-fonte, do template, dos componentes reutilizáveis e dos processos internos usados para gerar o site.

O CLIENTE pode encerrar o serviço por escrito. A CONTRATADA manterá o site disponível até o fim do período já pago, salvo inadimplência ou obrigação legal em sentido diverso. Durante os 6 meses de guarda do backup, o CLIENTE pode pedir os arquivos para levar a outro fornecedor sem custo. Se o CLIENTE pedir que a CONTRATADA faça a migração, a CONTRATADA enviará orçamento conforme o fornecedor de destino.

9. Dados pessoais e direitos legais

A CONTRATADA tratará os dados fornecidos pelo CLIENTE para executar este contrato, emitir documentos fiscais, prestar suporte e cumprir obrigações legais. O CLIENTE pode solicitar informações sobre seus dados pelo canal de contato informado na proposta.

Este contrato preserva os direitos previstos em lei, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável à contratação realizada fora do estabelecimento comercial.

10. Assinatura e foro

As partes assinarão a versão preenchida deste contrato por meio eletrônico ou físico. As partes tentarão resolver dúvidas pelo canal de atendimento antes de adotar outra medida. O foro aplicável constará na proposta assinada, sem afastar regras obrigatórias de proteção ao consumidor.